Como medida complementar de fomento à
certificação das empresas instaladoras, a ABRINSTAL disponibiliza em seu
site na internet a lista das empresas qualificadas no BIP para a
execução de instalações. Essa indicação tem caráter meramente
institucional, e não tem o objetivo de promover qualquer intermediação
de negócios entre as instaladoras certificadas e seus clientes. Assim
sendo, a ABRINSTAL não se responsabiliza pela transação que vier a ser
fechada entre as partes, em quaisquer de seus aspectos técnicos,
comerciais, jurídicos e fiscais. Da mesma forma, a ABRINSTAL não presta
nenhuma garantia financeira ao serviço que vier a ser contratado entre os
consumidores desses serviços e as instaladoras indicadas, nem garante as
condições de funcionamento ou de desempenho das instalações que os
clientes contratarem com qualquer uma das empresas indicadas.
Além disso, a ABRINSTAL declara que não faz a certificação das empresas listadas,
cabendo a cada uma a escolha do seu próprio agente certificador. A ABRINSTAL apenas
desenvolveu e fornece a ferramenta para o sistema de avaliação - Programa BIP
(
www.abrinstal.org.br), e dessa
forma não assume nenhuma responsabilidade pela adequação das instalações às normas técnicas
aplicáveis, cabendo exclusivamente às empresas prestadoras de serviços de instalação a
responsabilidade pela adequação dos produtos e instalações.
Portanto, todas as condições de negócio estarão juridicamente
vinculadas exclusivamente ao que as partes compradora e vendedora
contratarem e formalizarem diretamente entre si, e a responsabilidade
civil decorrerá unicamente dessa relação jurídica direta entre o
prestador de serviço e o consumidor desses serviços.